ACT
Lista de candidatos excluídos ao concurso aberto para a contratação de 56 técnicos superiores
Sexta, 11/20/2009 - 00:00Está disponível para consulta a lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para o recrutamento de 56 postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, constantes do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho. O referido procedimento foi aberto pelo Despacho n.º 18625/2009, de 6 de Agosto de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009.
Abertura de concurso interno para o preenchimento de 1 lugar de técnico de informática
Quinta, 11/19/2009 - 00:00Por despacho do Inspector-Geral do Trabalho, de 12 de Outubro de 2009, encontra-se aberto, pelo prazo de 12 dias úteis a contar da data de publicação no Diário da República, do presente aviso, concurso interno de ingresso, com vista ao preenchimento de 1 (um) lugar de técnico de informática, grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática, previsto, e não ocupadao no mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Crise económica e segurança e saúde no trabalho são tema de Conferencia Internacional
Segunda, 11/02/2009 - 00:00Promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) decorre em Dusseldorf, Alemanha, até ao dia 6 do corrente mês de Novembro, uma Conferencia Internacional sobre a crise económica e segurança e saúde no trabalho.
Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis. Bom para Si. Bom para as Empresas - Prémios de Boas Práticas
Quinta, 10/08/2009 - 00:00A Campanha Europeia de Segurança e Saúde no trabalho 2008/2009 a decorrer sob o slogan “Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis. Bom para Si. Bom para as Empresas” é dedicada à avaliação de riscos.
ACT abre concurso para recrutamento de 25 técnicos superiores
Quarta, 09/16/2009 - 00:00Foi publicado hoje, em Diário da República, o Despacho n.º 20793/2009, do Inspector-Geral do Trabalho, que procede à abertura de um procedimento concursal comum para o recrutamento de 25 postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
ACT abre concurso para recrutamento de 20 assistentes técnicos
Terça, 09/15/2009 - 00:00Está aberto concurso, pelo prazo de 10 dias úteis a partir de hoje, para o preenchimento de 20 postos de trabalho, da carreira de Assistente Técnico, constantes do mapa de pessoal da ACT, na modalidade de contrato de funções públicas por tempo indeterminado.
Novo regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social entra em vigor em Outubro
Segunda, 09/14/2009 - 00:00Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro, aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social.
Publicada Regulamentação do Código do Trabalho
Segunda, 09/14/2009 - 00:00Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro, regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprovou o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos.
Novo regulamento actualiza métodos de ensaio do REACH
Sexta, 09/11/2009 - 00:00Publicado em 23 de Julho passado, o Regulamento (CE) n.º 761/2009, da Comissão, vem alterar, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.º 440/2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Substâncias Químicas (REACH)
Portugal transpõe Directiva Comunitária relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas de dimensão comunitária
Sexta, 09/11/2009 - 00:00Lei n.º 96/2009, de 3 de Setembro, transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 2009/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio
Criado regime de tributação das indemnizações por cessação de funções ou rescisão de contrato antes do seu termo auferidas por administradores, gestores e gerentes
Sexta, 09/11/2009 - 00:00Lei n.º 100/2009, de 7 de Setembro, vem alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas.
VII Conferência Ibero–Americana em Lisboa debate Segurança Social
Quinta, 09/10/2009 - 00:00Hoje e amanhã decorre em Lisboa a VII Conferência Ibero-Americana de Ministros/Máximos Responsáveis da Segurança Social, a qual conta com a participação de uma Delegação Oficial Portuguesa chefiada pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva.
Novas regras no reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de capacidade profissional para o exercício de actividade de transporte rodoviário de mercadorias
Quinta, 09/10/2009 - 00:00Publicada ontem, a Portaria n.º 1017/2009, de 9 de Setembro, vem estabelecer as condições de reconhecimento das entidades formadoras e dos cursos de formação de capacidade profissional para o exercício da actividade de transporte rodoviário de mercadorias, bem como as condições de obtenção e de validade do certificado de capacidade profissional e, ainda, aprovar os regulamentos de reconhecimento e organização dos cursos de formação e de exames da capacidade profissional.
Novo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho foi publicado hoje em Diário da República
Quinta, 09/10/2009 - 00:00Nova lei revoga o Decreto-Lei n.º 441/91, de 14 de Novembro, comummente designada por “Lei-Quadro" da Segurança e Saúde no Trabalho.
Trabalho domiciliário obedece a novas regras
Terça, 09/08/2009 - 00:00O novo regime jurídico do trabalho no domicílio foi publicado hoje em Diário da República através da Lei n.º 101/2009.
Nova Lei que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais foi publicada hoje
Sexta, 09/04/2009 - 00:00Foi publicada hoje, em Diário da República, a Lei n.º 98/2009, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e a reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho.
Situação clínica de perigo de contágio pelo vírus H1N1 equiparada a doença
Sexta, 09/04/2009 - 00:00Por despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, publicado no Diário da República de 31 de Agosto, a situação dos trabalhadores que se encontrem temporariamente impedidos do exercício da sua actividade profissional por motivos de encerramento da empresa ordenada pela autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo vírus H1N1 (Gripe A) será equiparada à situação de doença.
Gripe A
Quinta, 08/13/2009 - 00:00A Gripe A (H1N1), por ser provocada por um vírus de fácil contágio, constitui uma ameaça à saúde de todos os trabalhadores e à actividade das empresas e das Organizações.
Abertura de Concurso
Quarta, 08/12/2009 - 00:00Está aberto concurso, para o preenchimento de 56 postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.
ACT e organismos homólogos da Bélgica celebram acordo bilateral
Sexta, 08/07/2009 - 00:00A Autoridade para as Condições do Trabalho e os Serviço de Controlo das Leis Sociais e Serviço de Controlo do Bem-Estar no Trabalho, ambos pertencentes ao Serviço Público Federal do Emprego, Trabalho e Concertação Social do Reino da Bélgica, celebraram hoje um acordo bilateral no âmbito do destacamento de trabalhadores.
